{"id":2500,"date":"2017-03-02T13:20:50","date_gmt":"2017-03-02T13:20:50","guid":{"rendered":"http:\/\/ipcb.org.br\/index\/?p=2500"},"modified":"2019-05-20T17:49:46","modified_gmt":"2019-05-20T17:49:46","slug":"pena-de-morte-uma-avaliacao-teologica-e-confessional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ipcb.org.br\/index\/pena-de-morte-uma-avaliacao-teologica-e-confessional\/","title":{"rendered":"“Pena de Morte – Uma Avalia\u00e7\u00e3o Teol\u00f3gica e Confessional”<\/strong>"},"content":{"rendered":"

F. Solano Portela Neto*<\/p>\n

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Introdu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A Pena de Morte\u00a0\u00e9 um assunto atual.\u00a0A sua Validade \u00e9 discutida em todos os setores da sociedade.\u00a0\u00c0 medida em que aumenta a incid\u00eancia dos crimes violentos vemos alguns setores movimentando-se para que a\u00a0Pena Capital seja instaurada em nosso sistema judici\u00e1rio.\u00a0Mas o que diz a B\u00edblia sobre este tema?\u00a0Qual deve ser a posi\u00e7\u00e3o do servo de Deus, perante assunto t\u00e3o controvertido?\u00a0Poder\u00edamos come\u00e7ar o nosso exame fazendo uma ligeira verifica\u00e7\u00e3o do que a B\u00edblia tem a dizer sobre crimes e puni\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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Crimes e Puni\u00e7\u00f5es na Palavra de Deus<\/strong><\/p>\n

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Podemos aprender bastante com os princ\u00edpios que norteavam o tratamento que a B\u00edblia d\u00e1 aos crimes e puni\u00e7\u00f5es.\u00a0Vejamos, mesmo superficialmente, alguns destes princ\u00edpios:<\/p>\n

Na B\u00edblia n\u00e3o existe a provis\u00e3o para cadeias, nem como instrumento de puni\u00e7\u00e3o nem como meio de reabilita\u00e7\u00e3o.\u00a0A cadeia era apenas um local onde o criminoso era colocado at\u00e9 que se efetivasse o julgamento devido. Em N\u00fameros 15:34 lemos:\u00a0\u201c…e o puseram em guarda; porquanto n\u00e3o estava declarado o que se lhe devia fazer…\u201d<\/p>\n

Desta forma, n\u00e3o encontramos, na Palavra de Deus, o conceito de enclausuramento como rem\u00e9dio, ou a perspectiva de reabilita\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de longas penas na pris\u00e3o e, muito menos, a quest\u00e3o de \u201cprote\u00e7\u00e3o da sociedade\u201d atrav\u00e9s da segrega\u00e7\u00e3o do indiv\u00edduo que nela n\u00e3o se integra, ou que contra ela age.<\/p>\n

O princ\u00edpio que encontramos na B\u00edblia \u00e9 o da restitui\u00e7\u00e3o.\u00a0Em Lev\u00edtico 24:21 lemos, \u201c…quem pois matar um animal restitui-lo-\u00e1, mas quem matar um homem assim lhe far\u00e1.\u201d\u00a0A restitui\u00e7\u00e3o ou retribui\u00e7\u00e3o, era sempre proporcional ao crime cometido.<\/p>\n

Para casos de roubo, a Lei Civil B\u00edblica prescreve a restitui\u00e7\u00e3o m\u00faltipla.\u00a0Vejamos em \u00caxodo 22:4 \u201c…se o furto for achado vivo na sua m\u00e3o, seja boi, seja jumento, ou ovelha, pagar\u00e1 o dobro.\u201d<\/p>\n

Nos casos de roubo de propriedade que representa o ganha p\u00e3o ou meio de subsist\u00eancia do prejudicado, a B\u00edblia prescreve a restitui\u00e7\u00e3o de quatro ou cinco vezes o que foi roubado.\u00a0Assim lemos em \u00caxodo 22:1\u00a0\u201c…se algu\u00e9m furtar boi ou ovelha e o degolar ou vender, por um boi pagar\u00e1 cinco bois, e pela ovelha quatro ovelhas.\u201d<\/p>\n

Em todas as inst\u00e2ncias o direito de cada um de defesa de sua propriedade era um direito concedido e salvaguardado, como vemos em \u00caxodo 22:2:\u00a0\u201c…se o ladr\u00e3o for achado a minar e for ferido, e morrer, o que o feriu n\u00e3o ser\u00e1 culpado do sangue.\u201d<\/p>\n

Aqueles que roubavam alimentos para satisfazer a fome, deviam ser tratados com clem\u00eancia, mas mesmo assim, persistia a obriga\u00e7\u00e3o de restituir sete vezes o alimento que furtou do leg\u00edtimo dono, uma vez que a pr\u00f3pria constitui\u00e7\u00e3o da sociedade j\u00e1 possu\u00eda a provis\u00e3o para atendimento aos carentes, tornando desnecess\u00e1rio o furto, como vemos em Deuteron\u00f4mio 24:19 a 21.\u00a0Desta forma lemos em Prov. 6:30, 31:\u00a0\u201c…n\u00e3o se injuria o ladr\u00e3o quando furta para saciar sua alma, tendo fome;\u00a0mas encontrado, pagar\u00e1 sete vezes tanto: dar\u00e1 toda a fazenda da sua casa…\u201d<\/p>\n

Vemos ent\u00e3o que apenas um exame superficial das diretrizes b\u00edblicas e um confronto destas com as opini\u00f5es que agora surgem, mostra a sabedoria ali encontrada.\u00a0J\u00e1 h\u00e1 mil\u00eanios antes de Cristo a B\u00edblia determinava puni\u00e7\u00f5es pecuni\u00e1rias, que o homem, a ela hoje chega, baseado na constata\u00e7\u00e3o emp\u00edrica de que outras medidas n\u00e3o funcionam.\u00a0Com efeito os encarceramentos prolongados, hoje aplicados n\u00e3o produzem reabilita\u00e7\u00f5es, n\u00e3o s\u00e3o bem sucedidos em conservar o criminoso fora de a\u00e7\u00e3o e as pris\u00f5es constituem-se, na realidade, em verdadeiras f\u00e1bricas de criminosos piores e mais violentos.<\/p>\n

O sistema b\u00edblico de puni\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria \u00e9 destinado a tornar o crime uma atividade n\u00e3o lucrativa.\u00a0No que diz respeito \u00e0queles criminosos que se recusavam a obedecer as autoridades constitu\u00eddas, a senten\u00e7a \u00e9 a pena de morte.\u00a0Lemos isto em Deuteron\u00f4mio 17:12:\u00a0\u201c…o homem pois que se houver soberbamente, n\u00e3o dando ouvidos ao sacerdote, que est\u00e1 ali para servir ao Senhor teu Deus, nem ao juiz, o tal homem morrer\u00e1 e tirar\u00e1s o mal de Israel.\u201d<\/p>\n

Isto equivale a dizer que a condi\u00e7\u00e3o de reabilita\u00e7\u00e3o na sociedade, para o criminoso prim\u00e1rio, era total e absoluta.\u00a0Ele, pagando a indeniza\u00e7\u00e3o devida, estava pronto a se reintegrar na sociedade atingida pelos seus desmandos, que n\u00e3o deveria discrimin\u00e1-lo de nenhuma forma, pois restitui\u00e7\u00e3o havia sido efetivada.<\/p>\n

Por outro lado, havia aqueles que se recusavam a obedecer, reincidindo no caminho do crime.\u00a0A B\u00edblia reconhece a necessidade de proteger a sociedade desses elementos, mas n\u00e3o atrav\u00e9s de uma forma pseudo-humanit\u00e1ria somente onerosa, imperfeita e imposs\u00edvel de produzir resultados.\u00a0O sistema encontrado na B\u00edblia apresenta a efetiva\u00e7\u00e3o desta prote\u00e7\u00e3o de uma forma radical, mas destinada a produzir frutos permanentes e a gerar a paz e a tranq\u00fcilidade em uma sociedade.\u00a0Al\u00e9m disso, poder\u00edamos falar no efeito did\u00e1tico, que a aplica\u00e7\u00e3o coerente e sistem\u00e1tica desta pena teria nos reincidentes em potencial.<\/p>\n

Que diferen\u00e7a encontramos na filosofia e no sistema empregado generalizadamente nos dias atuais!\u00a0O crime prospera porque \u00e9 lucrativo e porque corre impune, sendo isso tamb\u00e9m uma conseq\u00fc\u00eancia da falta de adequa\u00e7\u00e3o das penas impostas aos crimes cometidos.<\/p>\n

Obviamente n\u00e3o h\u00e1 a possibilidade da aplica\u00e7\u00e3o direta e total das Leis Civis prescritas por Deus ao estado teocr\u00e1tico de Israel, na sociedade atual. Nem podemos advocar a aplica\u00e7\u00e3o da Pena de Morte para todas as situa\u00e7\u00f5es temporais prescritas na Lei Mosaica (como por exemplo: pela quebra do s\u00e1bado), pois destinavam-se a uma na\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, dentro de espec\u00edficas circunst\u00e2ncias, e com prop\u00f3sitos definidos, da parte de Deus.<\/p>\n

Muitos dos princ\u00edpios encontrados, naquela sociedade agr\u00e1ria, entretanto, s\u00e3o eternos e v\u00e1lidos at\u00e9 os dias de hoje e merecedores do nosso exame e estudo.\u00a0Juristas crist\u00e3os muito poderiam contribuir para um aprofundamento deste tema.<\/p>\n

Neste est\u00e1gio, nosso exame do assunto torna-se dif\u00edcil, sem uma an\u00e1lise maior do significado da Lei de Deus, o que passamos a fazer:<\/p>\n

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A Lei de Deus<\/strong><\/p>\n

O Que \u00c9 a Lei de Deus?<\/p>\n

Deus proferiu e revelou diversas determina\u00e7\u00f5es e deveres para o homem, em diferentes \u00e9pocas na hist\u00f3ria da humanidade.\u00a0Sua vontade para o homem, constitui a sua Lei e ela representa o que \u00e9 de melhor para os seus. Quando estudamos a Lei de Deus, mais detalhadamente, devemos, entretanto, discernir os diversos aspectos, apresentados na B\u00edblia, desta lei.\u00a0Muitos mal-entendidos e doutrinas erradas podem ser evitadas, se possuirmos a vis\u00e3o b\u00edblica do assunto.<\/p>\n

Nossa convic\u00e7\u00e3o \u00e9 a de que podemos dividir a Lei de Deus em tr\u00eas \u00e1reas:<\/p>\n

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Os Tr\u00eas Aspectos da Lei de Deus:<\/strong><\/p>\n

A Lei Civil ou Judicial\u2014Representa a legisla\u00e7\u00e3o dada \u00e0 sociedade ou ao estado de Israel, por exemplo: os crimes contra a propriedade e suas respectivas puni\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A Lei Religiosa ou Cerimonial\u2014Esta representa a legisla\u00e7\u00e3o lev\u00edtica do Velho Testamento, por exemplo: os sacrif\u00edcios e todo aquele simbolismo cerimonial.<\/p>\n

A Lei Moral\u2014Representa a vontade de Deus para com o homem, no que diz respeito ao seu comportamento e aos seus deveres principais.<\/p>\n

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Toda a Lei \u00c9 Aplic\u00e1vel aos Nossos Dias?<\/strong><\/p>\n

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Quanto \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da Lei, devemos exercitar a seguinte compreens\u00e3o:<\/p>\n

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A Lei Civil:\u00a0Tinha a finalidade de regular a sociedade civil do estado teocr\u00e1tico de Israel.\u00a0Como tal, n\u00e3o \u00e9 aplic\u00e1vel normativamente em nossa sociedade.\u00a0Os Sabatistas erram ao querer aplicar parte dela, sendo incoerentes, pois n\u00e3o conseguem aplic\u00e1-la, nem impingi-la, em sua totalidade.<\/p>\n

A Lei Religiosa:\u00a0Tinha a finalidade de imprimir nos homens a santidade de Deus e apontar para o Messias, Cristo, fora do qual n\u00e3o h\u00e1 esperan\u00e7a.\u00a0Como tal, foi cumprida com Sua vinda.\u00a0Os Sabatistas erram ao querer aplicar parte dela nos dias de hoje e ao mistur\u00e1-la com a Lei Civil.<\/p>\n

A Lei Moral:\u00a0Tem a finalidade de deixar bem claro ao homem os seus deveres, revelando suas car\u00eancias e auxiliando-o a discernir o bem do mal.\u00a0Como tal, \u00e9 aplic\u00e1vel em todas as \u00e9pocas e ocasi\u00f5es.\u00a0Os Sabatistas acertam ao consider\u00e1-la v\u00e1lida, por\u00e9m erram ao confundi-la e ao mistur\u00e1-la com as duas outras, prescrevendo um aplica\u00e7\u00e3o confusa e desconexa.<\/p>\n

O seguinte gr\u00e1fico nos auxilia a visualiza\u00e7\u00e3o da aplicabilidade das Leis de Deus, no per\u00edodo em que vivemos:<\/p>\n

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A APLICABILIDADE DA LEI DE DEUS EM NOSSOS DIAS<\/strong><\/p>\n

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Estamos Sob a Lei ou Sob a Gra\u00e7a de Deus?<\/p>\n

Muitas interpreta\u00e7\u00f5es erradas podem surgir de um falho entendimento das declara\u00e7\u00f5es b\u00edblicas de que \u201cn\u00e3o estamos sob a lei mas sob a gra\u00e7a\u201d (Romanos 6:14).\u00a0Se considerarmos que os tr\u00eas aspectos apresentados da lei de Deus s\u00e3o distin\u00e7\u00f5es b\u00edblicas, podemos afirmar:<\/p>\n

N\u00e3o Estamos Sob a Lei Civil de Israel, mas sob o per\u00edodo da Gra\u00e7a de Deus, em que o Evangelho atinge todos os povos, ra\u00e7as tribos e na\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

N\u00e3o estamos sob a Lei Religiosa de Israel, que apontava para o Messias, foi cumprida em Cristo, e n\u00e3o nos prende sob nenhuma de suas ordenan\u00e7as cerimoniais, uma vez que estamos sob a gra\u00e7a do Evangelho de Cristo, com acesso direto ao trono, pelo seu Santo Esp\u00edrito, sem a intermedia\u00e7\u00e3o dos sacerdotes.<\/p>\n

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N\u00e3o Estamos Sob a Condena\u00e7\u00e3o da Lei Moral de Deus, se fomos resgatados pelo seu sangue, mas nos achamos cobertos por sua gra\u00e7a.<\/p>\n

N\u00e3o estamos, portanto, sob a lei, mas sob a gra\u00e7a de Deus, nesses sentidos.<\/p>\n

Entretanto… Estamos Sob a Lei Moral de Deus, no sentido de que ela continua representando a soma de nossos deveres e obriga\u00e7\u00f5es para com Deus e para com o nosso semelhante.<\/p>\n

Estamos sob a Lei Moral de Deus, no sentido de que ela, resumida nos Dez Mandamentos, representa a trilha tra\u00e7ada por Deus no processo de\u00a0santifica\u00e7\u00e3o, efetivado pelo Esp\u00edrito Santo em nossas pessoas (Jo\u00e3o 14:15).\u00a0Nos dois \u00faltimos aspectos, a pr\u00f3pria Lei Moral de Deus \u00e9 uma express\u00e3o de sua Gra\u00e7a, representando a objetiva e proposicional revela\u00e7\u00e3o de Sua vontade.<\/p>\n

Vemos ent\u00e3o, que qualquer tentativa de descartar as considera\u00e7\u00f5es b\u00edblicas e um estudo mais profundo da Pena de Morte, com a alega\u00e7\u00e3o \u2014 “Ah, esta foi uma determina\u00e7\u00e3o para o tempo da Lei, e n\u00f3s estamos agora sob a gra\u00e7a…\u201d constitui-se em uma afirma\u00e7\u00e3o prematura e sem significado, pois n\u00e3o leva em considera\u00e7\u00e3o os diversos aspectos e nuan\u00e7as da Lei de Deus.<\/p>\n

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A Lei Moral, Antes dos Dez Mandamentos<\/strong><\/p>\n

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A Lei Moral de Deus, constituindo a\u00a0sua vontade permanente para o homem, e estabelecendo as obriga\u00e7\u00f5es e deveres, do homem para com Deus e do homem para com o seu semelhante, foi revelada em diversas ocasi\u00f5es, mesmo antes da codifica\u00e7\u00e3o mosaica.<\/p>\n

Considerando os tr\u00eas aspectos da Lei e a sua aplicabilidade, vemos que as determina\u00e7\u00f5es de Deus ao homem proferidas antes da legisla\u00e7\u00e3o mosaica (como por exemplo: Gn 9:6) possuem consider\u00e1vel significado para n\u00f3s, pois certamente n\u00e3o fazem parte nem da lei civil de Israel (que ainda n\u00e3o existia como na\u00e7\u00e3o), nem da lei religiosa daquele povo (que ainda n\u00e3o havia sido emitida de forma codificada e sistem\u00e1tica). Como exemplo, verificamos que datam deste per\u00edodo os primeiros registros do d\u00edzimo, sendo este um dos principais argumentos para a sua utiliza\u00e7\u00e3o nos nossos dias, ou seja, ele n\u00e3o estava somente entrela\u00e7ado \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o civil ou religiosa da na\u00e7\u00e3o de Israel.\u00a0As determina\u00e7\u00f5es deste per\u00edodo que n\u00e3o dizem respeito a procedimentos ou pr\u00e1ticas cerimoniais religiosas, s\u00e3o express\u00f5es puras da Lei Moral de Deus, representando a vontade deste, em todos os tempos, para todas as criaturas.<\/p>\n

A Pena de Morte foi institu\u00edda por Deus neste per\u00edodo.\u00a0Foi comandada a No\u00e9 e a seus descendentes, antes das Leis Civis ou Judiciais, numa infer\u00eancia de sua aplicabilidade universal.\u00a0A Pena Capital foi institu\u00edda por Deus e n\u00e3o pelo homem.\u00a0Sua institui\u00e7\u00e3o se deu n\u00e3o porque Deus desse pouca validade \u00e0 vida do homem, mas exatamente porque Ele considerava esta vida extremamente importante.\u00a0Desta forma, perdia o direito \u00e0 sua pr\u00f3pria vida qualquer um que ousasse atentar contra a criatura formada \u00e0 imagem e semelhan\u00e7a do seu Criador.\u00a0Esta foi a base da institui\u00e7\u00e3o da pena de morte, em G\u00eanesis 9:6, enraizada na Lei Moral de Deus, como um refor\u00e7o \u00e0 sua determina\u00e7\u00e3o: n\u00e3o matar\u00e1s.\u00a0Esta mesma santidade de vida, encontraria reflexo posteriormente na codifica\u00e7\u00e3o da Lei Moral de Deus, ou seja, no 6\u00ba Mandamento.<\/p>\n

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A Pena de Morte e o Dec\u00e1logo<\/strong><\/p>\n

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As T\u00e1buas da Lei<\/strong><\/p>\n

Na d\u00e1diva das \u201cT\u00e1buas da Lei\u201d, ou seja nos Dez Mandamentos (Ex 20:1-13), Deus resumiu a sua Lei Moral apresentando-a formalmente, e registrando-a, sucinta e objetivamente, para o benef\u00edcio do seu povo.<\/p>\n

\u00c9 interessante atentar para o contexto hist\u00f3rico da ocasi\u00e3o.\u00a0Foi a primeira vez que Deus falou coletivamente ao Seu Povo.\u00a0Existiram in\u00fameras prepara\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para ouvi-lo, relatadas a partir do cap\u00edtulo 19.\u00a0O temor do povo perante a santidade de Deus era impressionante!\u00a0Ap\u00f3s ouvi-lo inicialmente, o povo suplicou a Mois\u00e9s que intermediasse este contato com Deus, tamanho era o temor. O incidente da d\u00e1diva da Lei., e os acontecimentos que se seguiram, evidenciam a fragilidade do Povo de Deus e do Homem, em geral.\u00a0Ap\u00f3s tal demonstra\u00e7\u00e3o de poder e santidade, logo se esqueceram de suas obriga\u00e7\u00f5es e, mal agradecidamente, ca\u00edram em idolatria.\u00a0Isto mostra o desprezo do homem, ca\u00eddo, pela Lei.<\/p>\n

Os Dez Mandamentos estabelecem obriga\u00e7\u00f5es e limites para o Homem.\u00a0O seu estudo aprofundado mostra a sabedoria infinita de Deus, bem assim como a harmonia reinante em Sua Palavra.\u00a0Revela tamb\u00e9m nossa insignific\u00e2ncia perante\u00a0Ele, nossa depend\u00eancia e necessidade de reden\u00e7\u00e3o, em virtude do nosso pecado. O Homem pecou em Ad\u00e3o e desde ent\u00e3o \u00e9 incapaz de cumprir a Lei de Deus.<\/p>\n

Os Dez Mandamentos, refor\u00e7am nossas obriga\u00e7\u00f5es para com os nossos semelhantes, em todos os sentidos.\u00a0Entre estas obriga\u00e7\u00f5es, est\u00e1 a de preservarmos a vida desses. Inferimos, tamb\u00e9m, que as san\u00e7\u00f5es divinas, sobre a quebra destes mandamentos, carregam o peso e a import\u00e2ncia anteriormente ordenadas por Deus.<\/p>\n

Jesus Cristo e os Dez Mandamentos<\/p>\n

Jesus Cristo demonstra sua afirma\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o veio para anular, ou abolir,\u00a0a Lei, mas sim para cumpri-la, no incidente com o Jovem Rico, em\u00a0Mateus 19:16-26 e em Marcos 10:17-22:<\/p>\n

O jovem apresentou-se como tendo cumprido todos os mandamentos, mas mesmo assim inquiria como alcan\u00e7ar a vida eterna.<\/p>\n

Jesus come\u00e7ou\u00a0perguntando sobre os \u00faltimos 6 mandamentos, um a um… (nossas obriga\u00e7\u00f5es para com os nossos semelhantes).<\/p>\n

Ele respondeu que tudo aquilo havia cumprido.<\/p>\n

Jesus, entretanto,\u00a0n\u00e3o chegou a enunciar o \u00faltimo mandamento (N\u00e3o cobi\u00e7ar\u00e1s…).<\/p>\n

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Em vez disso colocou um teste pr\u00e1tico sobre a cobi\u00e7a, mandando que ele vendesse tudo o que tinha e distribu\u00edsse com os pobres.<\/p>\n

Nesse momento ele evidenciou a cobi\u00e7a existente no seu cora\u00e7\u00e3o e retirou-se triste, mostrando que n\u00e3o cumprira nem o primeiro mandamento, pois amava algo, mais do que a Deus.<\/p>\n

Note que Jesus, nunca aventou a possibilidade de que aquelas obriga\u00e7\u00f5es eram hipot\u00e9ticas ou superadas pela \u201cnova dispensa\u00e7\u00e3o\u201d, ou de que o Jovem Rico n\u00e3o estava mais \u201csob a Lei Moral de Deus, mas sob a Gra\u00e7a.\u201d\u00a0Em vez disso, Cristo derrotou o argumento dentro da pr\u00f3pria obriga\u00e7\u00e3o que o jovem possu\u00eda, de cumprir a lei, demonstrando que sua alega\u00e7\u00e3o de cumprimento era falsa.<\/p>\n

Consideramos, desta forma, a Lei Moral de Deus v\u00e1lida para nossa \u00e9poca.\u00a0A santidade da vida do homem, criado \u00e0 imagem e semelhan\u00e7a de Deus, contida nesta Lei, ainda subsiste.\u00a0Subsistem, consequentemente, as san\u00e7\u00f5es \u00e0 retirada desta vida, ou seja a aplica\u00e7\u00e3o da Pena de Morte n\u00e3o foi revogada, como estamos ainda a demonstrar.<\/p>\n

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O 6\u00ba Mandamento e a Pena de Morte<\/strong><\/p>\n

Muitos tentam encontrar no 6\u00ba Mandamento uma proibi\u00e7\u00e3o \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da Pena de Morte, dizendo que o \u201cN\u00e3o matar\u00e1s\u201d, proibiria qualquer execu\u00e7\u00e3o.\u00a0O argumento \u00e9 curioso, porque via de regra \u00e9 aplicado justamente por aqueles que negam a validade da Lei Moral de Deus para os nossos dias, mas utilizam esta mesma lei quando lhes \u00e9 conveniente.\u00a0Nosso entendimento, \u00e9 de que, precisamente o sexto mandamento, refor\u00e7a a aplica\u00e7\u00e3o da Pena de Morte, ou seja, ele n\u00e3o \u00e9, em momento algum, uma proibi\u00e7\u00e3o \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da Pena de Morte.<\/p>\n

Este mandamento (Ex. 20:13) enfatiza a santidade da vida.\u00a0O que temos aqui, \u00e9 Deus dando uma determina\u00e7\u00e3o bastante objetiva, proibindo o assassinato (\u201cN\u00e3o Matar\u00e1s\u201d, significa, linguisticamente: n\u00e3o cometer\u00e1s assassinato ),\u00a0ou seja: nenhum indiv\u00edduo tem o direito de tirar a vida de outro.\u00a0N\u00e3o se aplica, portanto, aos governos constitu\u00eddos que, exercitando o mandato e a autoridade concedida por Deus, passassem a aplicar a justi\u00e7a e a refor\u00e7ar o sexto mandamento, com a aplica\u00e7\u00e3o da Pena de Morte.\u00a0A Lei Civil de Israel, prescrevia a Pena de Morte em v\u00e1rias inst\u00e2ncias e ocasi\u00f5es e nenhum profeta ou servo de Deus aventou a possibilidade de que estas leis civis, tamb\u00e9m dadas por Deus, estivessem contr\u00e1rias ao sexto mandamento.<\/p>\n

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A santidade da vida \u00e9 uma determina\u00e7\u00e3o divina.\u00a0Por infer\u00eancia, todas as a\u00e7\u00f5es que prejudiquem a integridade f\u00edsica do pr\u00f3ximo, s\u00e3o passos preliminares no atentado \u00e0 vida e constituem quebra do 6\u00ba Mandamento.<\/p>\n

A vis\u00e3o b\u00edblica da santidade da vida, encontrada neste Mandamento e em outras passagens da Palavra de Deus, contrasta com os costumes dos povos pag\u00e3os daquela \u00e9poca, que rodeavam a na\u00e7\u00e3o de Israel, onde a vida humana era algo sem considera\u00e7\u00e3o ou valor, ao ponto de\u00a0muitas cerim\u00f4nias religiosas prescreverem o sacrif\u00edcio humano, de forma banal e corriqueira.\u00a0Como vimos anteriormente, a B\u00edblia diz que o homem foi criado \u00e0 imagem e semelhan\u00e7a de Deus, sendo esta uma das principais raz\u00f5es por que sua vida deve ser respeitada (Gen 9:6).\u00a0Hoje em dia, observamos cada vez mais uma vulgariza\u00e7\u00e3o da vida, com o aumento gradativo da criminalidade e da impunidade que assola a nossa sociedade.<\/p>\n

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O Princ\u00edpio da Retribui\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Voltando ao aspecto da Lei Civil de Israel, dos crimes e de suas puni\u00e7\u00f5es, dissemos que a n\u00e3o aplicabilidade da Lei Civil aos nossos dias n\u00e3o deveria nos isentar de pesquisarmos os princ\u00edpios por tr\u00e1s daquela legisla\u00e7\u00e3o.\u00a0Verificamos, assim, que um dos princ\u00edpios b\u00e1sicos nas puni\u00e7\u00f5es, era o da retribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A Pena de Morte, estabelecida por Deus previamente \u00e0 Lei Civil, obedece a este princ\u00edpio da retribui\u00e7\u00e3o.\u00a0No detalhamento da Lei Civil ou Judicial, do Estado de Israel, aprendemos tamb\u00e9m que a execu\u00e7\u00e3o desta senten\u00e7a n\u00e3o foi dada desqualificadamente a indiv\u00edduos ou organiza\u00e7\u00f5es fora do governo constitu\u00eddo.\u00a0Estes n\u00e3o possuem nenhum direito sobre a vida de quem quer que seja, por mais leg\u00edtima que venham a parecer as causas ou raz\u00f5es.\u00a0A prova disto \u00e9 a pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o das Cidades de Ref\u00fagio, estabelecidas por Deus em N\u00fameros 35:9-34.\u00a0Nestas cidades, at\u00e9 os assassinos confessos e declarados mereciam prote\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria da f\u00faria vingativa dos parentes pr\u00f3ximos das pessoas assassinadas, pois o direito de fazer pagar a vida com a vida n\u00e3o havia sido delegado indiscriminadamente aos parentes ou aos amigos, mas a institui\u00e7\u00e3o do governo e somente ap\u00f3s o julgamento devido.\u00a0Naquela ocasi\u00e3o, o parente pr\u00f3ximo poderia at\u00e9 ser o executor, mas n\u00e3o recebia san\u00e7\u00e3o para cometer injusti\u00e7a.<\/p>\n

Por estes princ\u00edpios, o crente deve ser contra os grupos de exterm\u00ednio, os chamados vigilantes, e contra os linchamentos.\u00a0Estes, dando a apar\u00eancia de execu\u00e7\u00e3o de justi\u00e7a, promovem na realidade a anarquia e a desconsidera\u00e7\u00e3o pela vida, eliminando a possibilidade de verifica\u00e7\u00e3o isenta dos fatos e dos poss\u00edveis crimes cometidos.\u00a0Estes grupos de pessoas quebram, na realidade, o sexto mandamento, e agem contra o princ\u00edpio de santidade da vida, ali estabelecido.<\/p>\n

Os argumentos pragm\u00e1ticos, contra a pena de morte, por mais aparentemente verdadeiros que sejam, tais como:\u00a0\u201c..os nossos governos e governantes s\u00e3o imorais e n\u00e3o podem praticar a justi\u00e7a, nem receber esta delega\u00e7\u00e3o…\u201d, n\u00e3o podem se sobrepor \u00e0s determina\u00e7\u00f5es de Deus.\u00a0Por mais ileg\u00edtimos que sejam os governos, estas determina\u00e7\u00f5es de Deus permanecem leg\u00edtimas.\u00a0Os governantes de Israel nem sempre foram justos, corretos e tementes a Deus.\u00a0Na realidade, em sua maioria, desrespeitaram abertamente a Deus e a suas Leis, abra\u00e7ando a idolatria.\u00a0Nunca, entretanto, encontramos qualquer profeta indicando:\u00a0–\u201dVamos dar um tempo e suspender as aplica\u00e7\u00f5es da Lei de Deus, at\u00e9 que um governo bom e justo venha a se instalar em nosso pa\u00eds…\u201d\u00a0Pelo contr\u00e1rio, a mensagem prof\u00e9tica era sempre no sentido de chamar os governantes \u00e0 obedi\u00eancia destas mesmas leis. Ao defendermos algo que \u00e9 determinado por Deus, devemos ter coragem e ousadia, mesmo caminhando contra a corrente e pensamentos modernos, talvez politicamente \u201ccorretos\u201d, mas que apresentam solu\u00e7\u00f5es estranhas aos par\u00e2metros de justi\u00e7a de Deus.<\/p>\n

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Aspectos Confessionais da Pena de Morte<\/strong><\/p>\n

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    \n
  1. Confiss\u00e3o de F\u00e9 de Westminster (1643-1649):<\/li>\n<\/ol>\n

    Aqueles que abra\u00e7am os ideais Presbiterianos e a interpreta\u00e7\u00e3o Calvinista das Sagradas Escrituras, na cren\u00e7a de que ela faz justi\u00e7a \u00e0 Revela\u00e7\u00e3o de Deus para o Homem, e de que representa uma das melhores formas de sistematiza\u00e7\u00e3o das verdades b\u00edblicas, freq\u00fcentemente \u201cesquecem\u201d de consultar a nossa Confiss\u00e3o, sobre estes temas pol\u00eamicos e atuais.\u00a0A verdade \u00e9 que a Confiss\u00e3o n\u00e3o silencia quanto ao assunto da Pena de Morte.\u00a0Ela \u00e9 na realidade bastante espec\u00edfica.\u00a0N\u00e3o podemos simplesmente descartar o assunto como sendo apenas \u201cum reflexo hist\u00f3rico\u201d da Igreja.\u00a0O que temos na Confiss\u00e3o, na realidade, \u00e9 o reflexo do que os te\u00f3logos, que a formularam, acreditavam expressar da forma mais exata poss\u00edvel os ensinamentos da Palavra de Deus.\u00a0Muitas vezes, as convic\u00e7\u00f5es b\u00edblicas registradas na Confiss\u00e3o de F\u00e9, foram colocadas em contradi\u00e7\u00e3o ao contexto hist\u00f3rico em que estavam vivendo aqueles servos de Deus.<\/p>\n

    No cap\u00edtulo XXIII da Confiss\u00e3o de F\u00e9, intitulado \u201cDo Magistrado Civil\u201d, encontramos a refer\u00eancia ao governo civil, e de que Deus os \u201c…armou\u00a0com o poder da espada\u201d para atua\u00e7\u00e3o em quatro \u00e1reas:<\/p>\n

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      \n
    1. para defesa dos bons,<\/li>\n<\/ol>\n

       <\/p>\n

        \n
      1. para incentivo dos bons,<\/li>\n<\/ol>\n

         <\/p>\n

          \n
        1. para castigo dos malfeitores,<\/li>\n<\/ol>\n

           <\/p>\n

            \n
          1. para fazer licitamente a guerra, havendo ocasi\u00f5es justas e necess\u00e1rias.<\/li>\n<\/ol>\n

            Da mesma forma que a execu\u00e7\u00e3o de uma guerra implica em mortes, \u00e9 \u00f3bvio que a utiliza\u00e7\u00e3o da espada, no castigo dos malfeitores, implica na pena de morte, dentro dos limites de utiliza\u00e7\u00e3o e de autoridade delegada e tra\u00e7ada por Deus.<\/p>\n

             <\/p>\n

              \n
            1. Catecismo Maior (Perguntas 135 e 136)<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

              O Catecismo Maior \u00e9 uma extens\u00e3o da Confiss\u00e3o de F\u00e9 e nos ajuda em sua interpreta\u00e7\u00e3o.\u00a0Ele foi formado com a finalidade did\u00e1tica de ensinar as doutrinas expostas na Confiss\u00e3o de F\u00e9, seguindo aproximadamente o mesmo roteiro e desenvolvimento.\u00a0Nas perguntas N\u00ba 135 e 136, e suas respectivas respostas, encontramos afirma\u00e7\u00f5es que n\u00e3o deixam margens a d\u00favidas, que aqueles te\u00f3logos consideravam a Pena de Morte b\u00edblica e aplic\u00e1vel.\u00a0Estavam isentos e imunes dos argumentos humanistas que posteriormente viriam a permear as convic\u00e7\u00f5es \u00e9ticas, pr\u00e1ticas e teol\u00f3gicas do mundo evang\u00e9lico.\u00a0Ali lemos:<\/p>\n

               <\/p>\n

              Pergunta 135–Quais s\u00e3o os deveres exigidos no sexto mandamento?<\/p>\n

               <\/p>\n

              Resposta: …todo o cuidado e todos os esfor\u00e7os para preservar a nossa vida e a de outros.<\/p>\n

               <\/p>\n

              Pergunta 136–Quais s\u00e3o os pecados proibidos no sexto mandamento?<\/p>\n

               <\/p>\n

              Resposta:\u00a0…o tirar a nossa vida ou a de outrem, exceto:<\/p>\n

               <\/p>\n

                \n
              1. no caso da justi\u00e7a p\u00fablica,<\/li>\n<\/ol>\n

                 <\/p>\n

                  \n
                1. no caso de guerra leg\u00edtima,<\/li>\n<\/ol>\n

                   <\/p>\n

                    \n
                  1. no caso de defesa necess\u00e1ria.<\/li>\n<\/ol>\n

                     <\/p>\n

                    Sem sombra de d\u00favida, temos que reconhecer que a nossa Confiss\u00e3o de F\u00e9 considera a Justi\u00e7a P\u00fablica, como sendo a leg\u00edtima aplicadora da Pena Capital, pelos padr\u00f5es b\u00edblicos de justi\u00e7a, visando a santidade e a preserva\u00e7\u00e3o, em \u00faltima an\u00e1lise,\u00a0da vida dos cidad\u00e3os.<\/p>\n

                     <\/p>\n

                    A Pena de Morte no Novo Testamento<\/strong><\/p>\n

                    Nossa convic\u00e7\u00e3o \u00e9 de que a imutabilidade de Deus e de seus preceitos e desejos para o homem estabelecem uma harmonia e n\u00e3o uma dissocia\u00e7\u00e3o e divis\u00e3o entre o Velho e o Novo Testamento.\u00a0Os contrastes tra\u00e7ados por Jesus, no Serm\u00e3o da Montanha (\u201c…ouvistes o que foi dito aos antigos…\u201d) \u00e9 muito mais um contraste entre a tradi\u00e7\u00e3o dos anci\u00e3os e a verdadeira interpreta\u00e7\u00e3o da Palavra do Deus, do que entre as determina\u00e7\u00f5es do Velho e as do Novo Testamento.\u00a0Em muitos casos, Jesus amplia as prescri\u00e7\u00f5es e o significado das determina\u00e7\u00f5es do Velho Testamento, mas n\u00e3o as revoga.\u00a0No Novo Testamento encontramos n\u00e3o a revoga\u00e7\u00e3o da Lei Religiosa, mas sim a sua complementa\u00e7\u00e3o e t\u00e9rmino de sua finalidade em Cristo.\u00a0Encontramos n\u00e3o a revoga\u00e7\u00e3o da Lei Civil de Israel, mas sim o registro de uma na\u00e7\u00e3o fragmentada, sob o dom\u00ednio de outra na\u00e7\u00e3o e de outras leis,\u00a0e a determina\u00e7\u00e3o prof\u00e9tica da dissolu\u00e7\u00e3o desta mesma na\u00e7\u00e3o.\u00a0Quanto \u00e0 Lei Moral, encontramos na realidade, afirma\u00e7\u00f5es de apoio e exorta\u00e7\u00e3o da parte de Jesus, e nos demais livros, para o seu cumprimento e manuten\u00e7\u00e3o, como express\u00e3o maior do nosso amor para com Deus (\u201c…se me amardes, guardareis os meus mandamentos…\u201d).<\/p>\n

                    No caso espec\u00edfico da Pena de Morte, temos alguns registros, onde o assunto \u00e9 mencionado, n\u00e3o havendo indica\u00e7\u00e3o de que os pontos b\u00e1sicos de justi\u00e7a divina tivessem agora sido modificados, para a nossa era.\u00a0Vamos ver alguns destes trechos:<\/p>\n

                     <\/p>\n

                      \n
                    1. Mateus 26:52\u2014Jesus disse:\u00a0\u201c…todos os que lan\u00e7arem m\u00e3o da espada, pela espada morrer\u00e3o.\u201d\u00a0Parece ser um reconhecimento t\u00e1cito da legitimidade de aplica\u00e7\u00e3o da Pena Capital, como justa puni\u00e7\u00e3o aos que vivem pela viol\u00eancia e desrespeito \u00e0 vida.<\/li>\n<\/ol>\n

                       <\/p>\n

                        \n
                      1. Jo\u00e3o 19:11\u2014\u201c…nenhum poder terias contra mim, se de cima te n\u00e3o fosse dado…\u201d Jesus reconhece que o poder de Pilatos de tirar a vida, vem do alto.\u00a0Ele n\u00e3o contesta este poder, mas o considera legitimo, ainda que aplicado ilegitimamente, no caso de Jesus, e talvez desproporcionalmente aos par\u00e2metros b\u00edblicos, no caso de outras execu\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<\/ol>\n

                         <\/p>\n

                          \n
                        1. Atos 25:11\u2014Paulo, na sua defesa perante Festo, disse:\u00a0\u201cSe eu cometi algum erro e fiz qualquer coisa digna de morte, n\u00e3o recuso morrer.\u201d\u00a0Verifique que:<\/li>\n<\/ol>\n

                           <\/p>\n

                            \n
                          1. Paulo reconhece que existiam crimes dignos de morte,<\/li>\n<\/ol>\n

                             <\/p>\n

                              \n
                            1. Paulo informa que n\u00e3o ofereceria resist\u00eancia ao recebimento da Pena de Morte,<\/li>\n<\/ol>\n

                               <\/p>\n

                                \n
                              1. Paulo, implicitamente, reconhece que alguma autoridade possu\u00eda o direito de condenar algu\u00e9m \u00e0 morte.<\/li>\n<\/ol>\n

                                (John Murray, Principles of Conduct, pp. 120,121)<\/p>\n

                                 <\/p>\n

                                  \n
                                1. Romanos 1:32\u2014\u201c…que s\u00e3o dignos de morte, os que tais coisas praticam…\u201d\u00a0Paulo reconhece que existem pessoas \u201cdignas de morte\u201d dependendo dos atos praticados.<\/li>\n<\/ol>\n

                                   <\/p>\n

                                    \n
                                  1. Romanos 13:1 e vers\u00edculos seguintes\u2014O conhecido trecho, que especifica as obriga\u00e7\u00f5es do governo, j\u00e1 tratado na abordagem dada pela Confiss\u00e3o de F\u00e9, coloca claramente a espada nas m\u00e3os do Governo, como instrumento leg\u00edtimo de puni\u00e7\u00e3o. –<\/li>\n<\/ol>\n

                                     <\/p>\n

                                      \n
                                    1. 1 Pedro 2:13-14: \u201c…sujeitai-vos \u00e0 toda ordena\u00e7\u00e3o humana…\u201d\u00a0Os governos recebem a autoridade das m\u00e3os de Deus.\u00a0Devemos clamar contra as injusti\u00e7as, mas n\u00e3o recebemos san\u00e7\u00e3o para considera-los ileg\u00edtimos aplicadores da justi\u00e7a, por mais distanciados que estejam de Deus.\u00a0N\u00e3o recebemos san\u00e7\u00e3o, de igual modo, para desobedec\u00ea-los, mesmo quando s\u00e3o injustos ( \u201c…sujeitai-vos n\u00e3o somente aos bons e humanos, mas tamb\u00e9m aos maus…\u201d\u20141 Pedro 2:18), a n\u00e3o ser quando nos impelem a que desobede\u00e7amos \u00e0s pr\u00f3prias determina\u00e7\u00f5es de Deus.\u00a0Neste caso, devemos agir e responder como o pr\u00f3prio Pedro em Atos 5:29:\u00a0\u201cMais importa obedecer a Deus, do que aos homens.\u201d –<\/li>\n<\/ol>\n

                                       <\/p>\n

                                        \n
                                      1. Apocalipse 13:10–\u201dSe algu\u00e9m matar \u00e0 espada, necess\u00e1rio \u00e9 que \u00e0 espada seja morto.\u201d\u00a0Em harmonia com a afirma\u00e7\u00e3o de Cristo, em Mateus 26:52, numa infer\u00eancia de que o princ\u00edpio de justi\u00e7a da retribui\u00e7\u00e3o, continua v\u00e1lido no Novo Testamento.<\/li>\n<\/ol>\n

                                        Semelhantemente ao verificado no Velho Testamento, as determina\u00e7\u00f5es eternas de Deus n\u00e3o estavam atreladas \u00e0 bondade ou n\u00e3o dos governos temporais.\u00a0O governo do contexto do Novo Testamento era bastante injusto, ruim e primitivo, mas mesmo assim a legitimidade dos governos n\u00e3o foi retirada.<\/p>\n

                                        Existem Situa\u00e7\u00f5es, na B\u00edblia, em Que a Pena de Morte Foi Comutada?<\/p>\n

                                         <\/p>\n

                                        Alguns dizem que em duas inst\u00e2ncias na Palavra de Deus a Pena de Morte foi comutada, portanto a vontade de Deus seria a sua n\u00e3o aplicabilidade.\u00a0N\u00e3o concordamos com esta conclus\u00e3o.\u00a0Vejamos os dois casos:<\/p>\n

                                         <\/p>\n

                                        O caso do adult\u00e9rio de David.\u00a0O que podemos concluir \u00e9 que\u00a0Deus lidou pessoal e especificamente com a quest\u00e3o, a puni\u00e7\u00e3o a ser aplicada seria, consequentemente, sua prerrogativa, independentemente de qualquer legisla\u00e7\u00e3o, diga-se de passagem, dada pelo pr\u00f3prio Deus, para uma aplica\u00e7\u00e3o generalizada.<\/p>\n

                                        O caso da mulher ad\u00faltera (Jo\u00e3o 7:53-8:11).\u00a0Sem entrar na pol\u00eamica da contesta\u00e7\u00e3o textual da passagem, o que vemos \u00e9 que Jesus chamou para si a administra\u00e7\u00e3o da\u00a0quest\u00e3o, exercitando suas prerrogativas de perd\u00e3o, e n\u00e3o permitiu um processo indevido sem testemunhas.\u00a0Isto n\u00e3o significa uma rejei\u00e7\u00e3o da pena em si.\u00a0Al\u00e9m do mais, \u00e9 uma passagem hist\u00f3rica e n\u00e3o prescritiva.<\/p>\n

                                         <\/p>\n

                                        Pontos a Ponderar sobre a Pena de Morte:<\/strong><\/p>\n

                                         <\/p>\n

                                        Apresentamos algumas opini\u00f5es de v\u00e1rios te\u00f3logos sobre aspectos diversos da Pena Capital:<\/p>\n

                                          \n
                                        1. \u201cO ponto focal da discuss\u00e3o, do ponto de vista do crente, n\u00e3o \u00e9 se a pena de morte serve ou n\u00e3o para diminui\u00e7\u00e3o da criminalidade.\u00a0Deus n\u00e3o a instituiu apenas para ser um \u201cfreio\u201d com rela\u00e7\u00e3o aos crimes.\u00a0Ele a comanda porque a vida humana \u00e9 sagrada.\u00a0A vida \u00e9 de Sua propriedade e o poder de tira-la pertence a Ele.\u00a0Quando uma pessoa tira a vida de algu\u00e9m ele est\u00e1 assumindo o lugar de Deus…Quando as pessoas se op\u00f5em \u00e0 Pena de Morte com bases \u201chumanit\u00e1rias\u201d, est\u00e3o na realidade minimizando a Deus e Seus Mandamentos, sujeitando-O ao racioc\u00ednio humano.\u00a0Estes degradam a vida, pois n\u00e3o a consideram t\u00e3o sagrada quanto Deus a considera.\u00a0N\u00e3o v\u00eaem o crime do ponto de vista de Deus.\u201d (Norman Olson, Confident Living, July\/August 1988).<\/li>\n<\/ol>\n

                                           <\/p>\n

                                            \n
                                          1. Ocorre, entretanto, que Deus tamb\u00e9m intencionou a pena de morte tamb\u00e9m como um fator na diminui\u00e7\u00e3o da criminalidade.\u00a0Veja Deut. 21:21 (…o apedrejar\u00e3o… e tirar\u00e1s o mal do meio de ti, para que todo Israel o veja e o tema), Deut 19:20, Josu\u00e9 7:25 e Num 15:36.<\/li>\n<\/ol>\n

                                             <\/p>\n

                                              \n
                                            1. O argumento (n\u00e3o calvinista) de que a pena de morte n\u00e3o pode ser advocada pelo crente, porque o condenado assim perde a \u201cchance\u201d de ser atingido pelo evangelho e salvo, \u00e9 uma fal\u00e1cia.\u00a0Apenas para registrar a posi\u00e7\u00e3o il\u00f3gica desta coloca\u00e7\u00e3o, veja dois contra-argumentos, baseados nas mesmas premissas:<\/li>\n<\/ol>\n

                                               <\/p>\n

                                                \n
                                              1. Muitos condenados seriam atingidos exatamente porque s\u00e3o confrontados com a morte e n\u00e3o v\u00eaem escapat\u00f3ria…<\/li>\n<\/ol>\n

                                                 <\/p>\n

                                                  \n
                                                1. Considerando que muitos dos criminosos, por n\u00e3o serem executados, voltam \u00e0s ruas para matar, o que dizer das v\u00edtimas inocentes, que morrer\u00e3o sem terem tido a \u201cchance\u201d de serem atingidas pelo evangelho, porque aquele criminoso havia-lhes tirado, prematuramente, as vidas?<\/li>\n<\/ol>\n

                                                   <\/p>\n

                                                    \n
                                                  1. \u201cA Lei antiga do oriente prescrevia a Pena de Morte para crimes contra a propriedade, mas no Velho Testamento nenhum crime contra a propriedade \u00e9 merecedor da pena capital.\u00a0Mais uma vez, o ponto focal \u00e9 o de que\u00a0a vida \u00e9 sagrada, n\u00e3o as coisas s\u00e3o sagradas.\u00a0Qualquer que pretendesse destruir a qualidade sagrada da vida cometia uma ofensa capital contra Deus.\u201d (Walter Kaiser Jr., Old Testament Ethics.)<\/li>\n<\/ol>\n

                                                     <\/p>\n

                                                      \n
                                                    1. \u201cDepois do julgamento de Deus, aplicando a pena capital contra a sociedade humana, pelo dil\u00favio, Deus manifestou sua gra\u00e7a na efetiva\u00e7\u00e3o de provis\u00f5es para a conserva\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o da vida, como uma ant\u00edtese \u00e0 morte.<\/li>\n<\/ol>\n

                                                       <\/p>\n

                                                      Estas provis\u00f5es s\u00e3o exemplificadas em tr\u00eas institui\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

                                                       <\/p>\n

                                                        \n
                                                      1. A propaga\u00e7\u00e3o da vida:\u00a0G\u00eanesis 9:1-7,<\/li>\n<\/ol>\n

                                                         <\/p>\n

                                                          \n
                                                        1. A sustenta\u00e7\u00e3o da vida:\u00a0G\u00eanesis 8:22; 9:2b,3,<\/li>\n<\/ol>\n

                                                           <\/p>\n

                                                            \n
                                                          1. A prote\u00e7\u00e3o da vida: G\u00eanesis 9: 2a, 5, 6 – (John Murray, Principles of Conduct )<\/li>\n<\/ol>\n

                                                             <\/p>\n

                                                              \n
                                                            1. \u201cQuando Deus diz que ele requerer\u00e1 a puni\u00e7\u00e3o dos animais quando violarem a vida de um homem, Ele nos d\u00e1 isto como um exemplo.\u00a0Se, tomando o lado do homem, Ele se enfurece contra a criatura bruta, apressadas por uma impetuosidade de alimenta\u00e7\u00e3o, em cair sobre o homem, o que ser\u00e1 de um homem que, injusta e cruelmente, contrariando o sentido da natureza, ataca um de seus irm\u00e3os?\u201d (Calvino, Coment\u00e1rio\u00a0em G\u00eanesis 5:9).<\/li>\n<\/ol>\n

                                                               <\/p>\n

                                                                \n
                                                              1. \u201cA pena de morte pertence apenas a Deus e ao Estado, n\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel para indiv\u00edduos, grupos de vigilantes, ou para a fam\u00edlia (\u201dpara o matar n\u00e3o alcan\u00e7ar\u00e1s miseric\u00f3rdia…\u201d) (Walter Kaiser Jr., Old Testament Ethics.)<\/li>\n<\/ol>\n

                                                                 <\/p>\n

                                                                 <\/p>\n

                                                                 <\/p>\n

                                                                Conclus\u00e3o<\/strong><\/p>\n

                                                                 <\/p>\n

                                                                A defesa da Pena de Morte, contra assassinatos, baseada nos princ\u00edpios e determina\u00e7\u00f5es, inicialmente expostas em G\u00eanesis 9, \u00e9 uma atitude coerente com o horror \u00e0 viol\u00eancia demonstrado na Palavra de Deus.\u00a0A B\u00edblia \u00e9 contra a impunidade que reina em nossos dias, contra o desrespeito \u00e0 vida.\u00a0Esta viol\u00eancia, que \u00e9 fruto do pecado e uma prova irrefut\u00e1vel da necessidade de regenera\u00e7\u00e3o do homem sem Deus, n\u00e3o pode ser combatida com a mesma viol\u00eancia da parte de indiv\u00edduos ou grupos, mas sim pelos governos constitu\u00eddos.\u00a0A B\u00edblia \u00e9, portanto, pela lei e pela ordem, pelo respeito \u00e0 propriedade e \u00e0 vida, pelo tratamento da viol\u00eancia dentro dos par\u00e2metros legais do governo, pela Pena de Morte, para que a Sua Palavra seja respeitada e a viol\u00eancia diminua na terra.<\/p>\n

                                                                 <\/p>\n

                                                                * O autor \u00e9 conferencista, pregador leigo e presb\u00edtero da Igreja Presbiteriana de Santo Amaro, em S\u00e3o Paulo. Fez o Mestrado em Teologia no Biblical Theological Seminary, nos Estados Unidos. Lecionou no Semin\u00e1rio Presbiteriano do Norte, em Recife, e em institutos b\u00edblicos da sua denomina\u00e7\u00e3o em Recife, Manaus e S\u00e3o Paulo. \u00c9 executivo de um importante grupo brasileiro.<\/p>\n

                                                                 <\/p>\n

                                                                (Publicado em O Presbiteriano Conservador\u00a0na edi\u00e7\u00e3o de\u00a0Mar\u00e7o\/Abril de 1993)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

                                                                F. Solano Portela Neto*   Introdu\u00e7\u00e3o A Pena de Morte\u00a0\u00e9 um assunto atual.\u00a0A sua Validade \u00e9 discutida em todos os setores da sociedade.\u00a0\u00c0 medida em que aumenta a incid\u00eancia dos crimes violentos vemos alguns setores movimentando-se para que a\u00a0Pena Capital seja instaurada em nosso sistema judici\u00e1rio.\u00a0Mas o que diz a B\u00edblia sobre este tema?\u00a0Qual deve ser a posi\u00e7\u00e3o do servo de Deus, perante assunto t\u00e3o controvertido?\u00a0Poder\u00edamos come\u00e7ar o nosso exame fazendo uma ligeira verifica\u00e7\u00e3o do que a B\u00edblia tem a dizer sobre crimes e puni\u00e7\u00f5es.   Crimes e Puni\u00e7\u00f5es na Palavra de Deus   Podemos aprender bastante com os princ\u00edpios que norteavam o tratamento que a B\u00edblia d\u00e1 aos crimes e puni\u00e7\u00f5es.\u00a0Vejamos, mesmo superficialmente, alguns destes princ\u00edpios: Na B\u00edblia n\u00e3o existe a provis\u00e3o para cadeias, nem como instrumento de puni\u00e7\u00e3o nem como meio de reabilita\u00e7\u00e3o.\u00a0A cadeia era apenas um local onde o criminoso era colocado at\u00e9 que se efetivasse o [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"yoast_head":"\n"Pena de Morte - Uma Avalia\u00e7\u00e3o Teol\u00f3gica e Confessional" - IPCB<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/ipcb.org.br\/index\/pena-de-morte-uma-avaliacao-teologica-e-confessional\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\""Pena de Morte - Uma Avalia\u00e7\u00e3o Teol\u00f3gica e Confessional" - IPCB\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"F. 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